Consentimento livre e esclarecido é o processo pelo qual todo e qualquer candidato voluntário a participar de um estudo clínico recebe informações detalhadas e tem oportunidade de esclarecer dúvidas a respeito do estudo para que ele possa tomar uma decisão de participar ou não do mesmo. É um processo contínuo ao longo de toda a duração da pesquisa, para informar e explicar eventuais atualizações ou modificações na metodologia ou sobre o produto-teste para que os participantes possam continuar reafirmando seu desejo de participação daquele estudo.
O processo de consentimento é realizado pela equipe responsável pela pesquisa em determinada instituição, através de um documento chamado Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que passa pela aprovação de um Comitê de Ética e inclui detalhes sobre o estudo, tais como o seu objetivo, a sua duração, os procedimentos exigidos, os principais contatos, os riscos e os potenciais benefícios envolvidos na sua participação. Caso a pessoa decida participar do estudo, está deverá assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Independentemente da assinatura desse documento, o participante pode decidir sair do estudo a qualquer momento.